Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site é mantido pela Dra. Thaís Pandim Borghi, médica oftalmologista inscrita no CRM-SP sob o nº 200.947, RQE 115351, com consultório à R. Bernardino de Campos, 4140 — Onix Center, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP 15015-300.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos visitantes deste site são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você fornece diretamente

Ao entrar em contato pelos canais disponíveis neste site — principalmente WhatsApp — você pode nos fornecer:

• Nome
• Número de telefone
• Informações que você opte por relatar sobre a sua queixa ou histórico de saúde

O fornecimento desses dados é voluntário e ocorre por sua iniciativa ao iniciar o contato.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, podem ser coletados automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso. Esses dados são utilizados de forma agregada e estatística.

3. Para que usamos os seus dados

• Responder ao seu contato e prestar as informações solicitadas.
• Agendar e gerenciar consultas e retornos.
• Prestar atendimento médico, quando estabelecida a relação médico-paciente.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo a guarda de prontuário exigida pela Resolução CFM nº 1.821/2007.
• Melhorar o site, por meio de análise estatística e agregada de navegação.

Não utilizamos seus dados para venda a terceiros, envio de publicidade não solicitada ou qualquer finalidade estranha às descritas acima.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I) — quando você opta por nos enviar seus dados.
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") — para procedimentos realizados por profissional de saúde.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — guarda de prontuário e registros exigidos por lei.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — melhoria do site e segurança da informação.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço necessários à operação (hospedagem, agendamento, comunicação), sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Com hospitais ou centros cirúrgicos, quando necessário à realização do procedimento e mediante sua ciência.
• Por determinação legal ou judicial.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site pode utilizar cookies — pequenos arquivos armazenados no seu navegador — para funcionamento adequado das páginas e análise estatística de navegação.

• Cookies necessários — essenciais ao funcionamento do site.
• Cookies analíticos — medem o desempenho das páginas de forma agregada.

Você pode bloquear ou excluir cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados de contato sem consulta realizada: pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação.
• Prontuário médico: no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007.
• Dados de navegação: pelo período necessário à análise estatística.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e armazenamento restrito.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de violação que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia.
• Correção — atualizar dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamentos realizados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

O direito à eliminação encontra limite na obrigação legal de guarda do prontuário médico, que não pode ser suprimido antes do prazo previsto em regulamentação.

10. Menores de idade

Este site não é direcionado a menores de 18 anos. O atendimento de pacientes menores ocorre com a presença e o consentimento de ao menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão consta no topo desta página. Recomendamos a consulta periódica.